PcD no mercado de trabalho: entre leis e urgência de inclusão

Inserção de pessoas com deficiência nas empresas brasileiras é compromisso que demanda ações

Regras do programa Mais Médicos são plenamente legais

compromisso firmado no cenário internacional com base em princípios éticos

Habeas corpus. Crime contra o meio ambiente. Lei nº 9.605/98.

Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental Exclusão de justa causa para o prosseguimento da ação

A fórmula matemática que ajudou a Lava Jato a identificar propina no apto 121 usado por Lula

arquivos contábeis da máquina de fazer propinas da Odebrecht e levou Lava Jato a rastrear compra em

Cruzeiro pagará R$ 200 mil ao Madureira

monetária, pela compra do jogador Peter dos Santos Barbosa Júnior.

Corte Especial referenda duas prisões e o afastamento de seis magistrados do TJBA

criminosa e venda de sentenças relacionadas a um caso de grilagem e disputa de terras em área de mais

Iate Clube do Rio e Real Seguros são condenados por dano em veleiro

diferenças do valor de mercado e do valor de venda do veleiro

Caixa Econômica não pode executar penhora de quem comprou imóvel de boa-fé

Golpe leva loja de veículos a indenizar

um estelionatário, que conseguiu que a distribuidora intermediasse a venda.

TRF isenta união do pagamento de honorários por ter sido levada a penhorar bens que já não pertenciam aos executados

Imóvel vendido sem o registro em cartório e veículo alienado sem transferência de titularidade levaram a União a indicar à penhora bens de terceiros

Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem

Ação de procedimento ordinário

TJDFT condena empresas a cumprirem anúncio disponibilizado em site

As empresas deverão cumprir solidariamente a oferta, consistente na venda de um celular, no valor

Condomínio atrasado é ônus do comprador a partir do negócio

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso interposto por uma construtora contra um condomínio

Turma define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação

valor de venda do bem e o ente público não pode arbitrar previamente a base de cálculo do ITBI com

Aproveite o último dia da promoção!!! Contratos - Modelos e Jurisprudência Relacionada

Modelos de Contratos por apenas R$ 0,15

Simples aproximação de interessados não garante comissão para corretor de imóveis

No caso em questão, os corretores não chegaram a tanto, portanto, de acordo com a ministra, ?não se pode vislumbrar uma atuação suficiente dos corretores para lhes gerar o direito à comissão", ressaltou a ministra

Não houve irregularidades em vendas de ingressos, diz Match

A empresa, que tinha direitos exclusivos para a venda de ingressos para a Copa, afirmou novamente que não houve irregularidades na venda dos tíquetes

Portaria Normativa nº 1.141/MD, de 3/10/05

Institui o Sistema de Controle de Venda e Estoque de Munições - SICOVEM, classifica e define a

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos